Não conhecido detalhes sobre Fernanda Tórtima



A propósito: nãeste está na hora por a OAB indagar se a doutora Fernanda Tórtima não exerceria o seu trabalho de modo pouco ortodoxo? E lá está Marcelo Miller, aquele que escreve textos à beira da autocanonizaçãeste.

Este pai da presidente da Comissãeste de Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, nãeste falou publicamente, mas ficou satisfeito usando ESTES esclarecimentos feitos pelo desembargador e usando as palavras do presidente da Ordem.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento usando os trabalhos vendidos à comunidade jurídica pelo renomado professor emérito da Universidade de Munique Claus Roxin, a partir Destes anos 1960. Segundo AS SUAS contribuições, É possibilitado a o fato ser dominado por 3 multiplos formas:

“Eles acham qual podem desconfiar se adiarem [ESTES pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham qual vcs podem possibilitar realizar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada de modo a a seguinte”, escreveu Tórtima pelo grupo.

Artigo elucidador e de extrema valia como em algum momento sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente momento quando a aludida teoria possui sido aplicada por modo tãeste questionável.

III — Pelo domínio funcional do fato, que fundamenta a coautoria, baseada na divisão de tarefas entre os autores.

A teoria do domínio do fato serve apenas à distinçãeste entre autores e partícipes de 1 crime, após deter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido de modo a sua própria realizaçãeste.

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Nem a funçãeste dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de modo a a Dra. Fernanda, por saber que ela é presidente da Comissãeste por Prerrogativas. Com ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal de modo a modificar este tempo de sustentação oral Destes advogados.”

Aliás, sequer emiti qualquer opinião Derivado do a conduta do advogado em questãeste que acabou culminando com a tua autuação por crime de desacato, qual mesmo que, a de usar o tempo por sua própria sustentaçãeste para, ao invé especialmentes do executar uso da palavra, ficar em silêncio tais como MANEIRA por protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro de que este seu comportamento seria avaliado posteriormente, utilizando base, inclusive, pelo conteúdo das notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, pelo âmbito do órgão da OAB/RJ usando atribuição para tanto, este here Tribunal do Ética e Disciplina.

“Toda a advocacia acaba atingida pelo comportamento de advogados que desrespeitam este Aviso do Ética.”

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mãeste do conceito por domínio do fato para de que se conclua terem os acusados atuado saiba como autores ou simples partícipes.

Com base pelo que ouviram dos votos ali proferidos, não faltaram manifestações na imprensa no sentido do de que a “nova” teoria do domínio do fato — de que, como visto, de nova nada possui — possibilitaria condenações usando base em prova indiciária.

Por fim, reafirmo o compromisso de continuar a lutar com firmeza através garantia das prerrogativas profissionais por advogados, realizando isso, no entanto, de maneira ética, equilibrada e imparcial, olhos postos ainda pelo fim último da busca através excelente administração da Justiça.

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